Benefícios do Cartão SUS para Cidadãos 2A: Saiba Mais

O programa de transferência de renda Básica no Brasil, iniciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu mandato, tem como principal objetivo reduzir a pobreza e a desigualdade social no país. A Renda Básica Universal (RBU) é uma das principais propostas apresentadas e ganhando destaque na esfera política brasileira. No entanto, para que ela seja implementada, é necessário o aumento da arrecadação de impostos e, consequentemente, a revisão do imposto de renda do contribuinte, como o imposto de renda retido na fonte.

O Imposto de Renda: Uma Visão Geral

O imposto de renda é uma obrigação tributária imposta sobre o resultado líquido da atividade econômica de pessoa física e jurídica. O valor do imposto devido pode ser calculado com base na tabela do imposto de renda da pessoa física, que considera a faixa de renda e o número de dependentes que a pessoa tem. O cidadão pode se eximir desse imposto se estiver em algumas situações como ser pobre extrema, sem qualquer renda mensal.

O 2a Via Cartão SUS

O 2a Via Cartão SUS é uma ferramenta que possibilita, através do Cartão do SUS, que o cidadão tenha acesso rápido a serviços de saúde, como consultas médicas e exames. Mas, por que essa ferramenta é importante para o 2a via Cartão SUS e também o imposto de renda? Isso ocorre principalmente porque em sua implementação, o acesso a informações é muito importante, o que ajuda a melhorar a atenção básica à saúde, e também auxilia que a despesa pública seja utilizada de forma mais eficiente, aumentando o alcance de serviços de saúde a pessoas em situação de vulnerabilidade.

O que você precisa saber

Beneficiários do 2a Via Cartão SUS

• Contribuintes do programa BPC e seus dependentes;
• Cidadãos em situações de pobreza extrema que possuam renda inferior a um salário mínimo**.
• Idosos, desempregados, estudantes, portadores de deficiência entre outros.

Quem poderá se inscrever

• Aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência Social;
• Pessoas com deficiência;
• Desempregados: indivíduos que estão desempregados há pelo menos 6 meses ou têm vínculo com a Previdência Social;
• Estudantes: estudantes de todas as idades que estejam cursando ensino básico ou superior.

Quais são os requisitos para inscrição?

• Documentos necessários para a inscrição: RG, CPF e Cartão do SUS;
• Obrigatório ter residência fixa no Brasil;
• A pessoa precisa estar só ou separada ou divorciada para se inscrever na segunda via do Cartão SUS.

Como faço para obter o 2a Via Cartão SUS

• Pelo site do portal gov.br, faça sua inscrição;
• Faça uma chamada: Ligue para o número 136 ou para 161;
• Envie uma carta: Por correspondência para o Ministério da Saúde, a Rua Guilherme Schüffner, nº 1, 20031-170 – Brasília – DF.

O que fazer em caso de perda ou extravio do 2a Via Cartão SUS.

• Entre em contato com o setor que expediu o Cartão, que poderá reexaminar suas declarações, ou enviar um novo;
• Pode entrar com um pedido para que seja reexpedido o benefício para o seu endereço cadastrado;
• Acesse o site do Ministério da Saúde, para saber como proceder e também como solicitar o serviço de cartão reenviado**.

O que é o Cartão do SUS.

O Cartão do SUS, é um documento que é concedido a cidadãos brasileiros, brasileiros naturais e, estrangeiros de residência temporária, que residem há pelo menos 6 meses dentro do território. Ele é expedido pela autoridade competente, que pode ser Secretaria de Atendimento à População ou a Secretaria de Assistência à Criança e ao Adolescente - SAC.

Como fazer meu pedido da Cartão do SUS reenviado?

Para que você tenha acesso a essas informações e faça seu pedido de cartão reenviado, você poderá procurar:

• Pelo site do portal gov.br, faça sua inscrição do Cartão SUS;
• Faça uma chamada: entre em contato pelo telefone 136 ou para 161;
• Envie uma carta: por correspondência para o Ministério da Saúde.

O que fazer em caso de perda do Cartão SUS?

• Pode proceder com o mesmo procedimento de obter o Cartão SUS reenviado_, fazendo um pedido no site do portal gov.br, ou entrar em contato com os número 136 ou 161, ou escrever uma carta para o Ministério da saúde.

Conclusão

O 2a Via Cartão SUS é uma ferramenta que visa facilitar o acesso a serviços de saúde para os brasileiros. Com sua implementação, espera-se melhorar a atenção básica à saúde e aumentar o alcance de serviços de saúde a pessoas em situação de vulnerabilidade. Para isso, é fundamental a cooperação entre instituições públicas e sociedade civil, a transparência das informações e a participação dos cidadãos, com o apoio do governo para que seja melhorada a saúde pública.

Referências

• http://www.plenario.org.br
• https://www.gov.br
• https://bancadados.bcb.gov.br
• https://www.inss.gov.br
• https://www.legislativo.com.br
• https://www.doe.gov.br
• https://www.tse.jus.br
• https://www.sefaz.sp.gov.br
• http://www.senado.gov.br
• https://barriga.org.br
• http://www.bancadados.bcb.gov.br

FAQ

Q: Quem pode se inscrever para o 2a Via Cartão SUS? A: A inscrição se dirige principalmente para os contribuintes do programa BPC e, também para os cidadãos em situações de pobreza extrema. Q: Quais são os requisitos para inscrição? A: Obrigatório ter residência fixa no Brasil e, também só ou separado ou divorciado para se inscrever na segunda via do Cartão SUS. Q: Como faço para obter o 2a Via Cartão SUS? A: Pelo site do portal gov.br, faça sua inscrição; Faça uma chamada, ou envie uma carta, para o Ministério da Saúde. Q: E o que fazer em caso de perda ou extravio do 2a Via Cartão SUS? A: Procure entrar a contato com o setor que expediu o cartão, ou o site do Ministério da Saúde, para saber como proceder. Q: O que é do Cartão do SUS? A: O Cartão do SUS é um documento que é concedido a cidadãos brasileiros, brasileiros naturais, e, estrangeiros de residência temporária, que residem há pelo menos 6 meses no Brasil Q: E como fazer meu pedido da cartão reenviado do SUS? A: Fazer um pedido no site gov.br, ou entrar em contato, pelos números 136 ou 161, ou escrever uma carta, para o *Ministério da Saúde Q: E o que fazer em caso de perda do Cartão do SUS? A: Fazer com o mesmo procedimento, e procure obter o Cartão SUS reenviado*.