Aposentadoria com psoríase CID L40.3: é possível ou não?

Aposentadoria com Psoríase: Conhecendo as Possibilidades

Introdução

A aposentadoria é um direito fundamental de trabalhadores brasileiros, que permite que eles se afastem do mercado de trabalho e vivam um estágio de vida mais tranquilo. No entanto, para muitos, a aposentadoria é um sonho que parece impossível de realizar, especialmente se há condições de saúde que afetam seus rendimentos. Nesse sentido, a pessoa com psoríase é um exemplo disso, pois a doença pode afetar sua capacidade de trabalhar e, consequentemente, sua capacidade de contribuir para a Previdência Social.

Psoríase e Idade Avançada

A psoríase é uma doença crônica que afeta cerca de 8 milhões de brasileiros. Ela se caracteriza pela presença de lesões, geralmente no couro cabeludo, ombros, costas, coxas e punhos, que podem ser dolorosas, vermelhas, escamosas e descamantes. Além disso, a psoríase pode causar problemas de autoimagem e diminuir a qualidade de vida das pessoas afetadas.

Condições para Aposentadoria com Psoríase

Para aposentar-se com psoríase, é necessário que a pessoa tenha um nível de invalidez que a impossibilite de realizar suas atividades laborais. É importante destacar que a psoríase pode ser considerada uma condição de invalidez se estiver em estágio avançado, e a pessoa não for capaz de realizar suas atividades laborais devido à doença.

Cid 40 e Psoríase

O Cid 40 é um código de classificação utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para avaliar a gravidade do nível de invalidez de uma pessoa trabalhadora. A Classificação Internacional de Doenças (CID) é um sistema de classificação utilizado para descrever e codificar doenças, afeições e lesões que aparecem na atenção médica.

• Cid 40 3: Definição e Significado O Cid 40 3 é um código utilizado pelo INSS para descrever uma pessoa que é considerada incapaz de realizar suas atividades laborais devido a uma doença, incluindo a psoríase. A presença de lesões crônicas de psoríase pode ser considerada uma condição de incapacidade laboral.

Processo de Aposentadoria com Psoríase

O processo de aposentadoria com psoríase é semelhante ao de outras condições de invalidez. Para começar, o trabalhador pode procurar atendimento médico especializado em dermatologia e pedir uma avaliação da doença. Caso a doença seja considerada uma condição de incapacidade laboral, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria ao INSS.

Documentos Necessários

Requisitos Básicos

Para aposentar-se com psoríase, é necessário que o trabalhador tenha preencheu os requisitos básicos para aposentadoria, incluindo:

• Ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 15 anos;
• Ter 55 ou mais anos;
• Ter incapacidade laboral temporária ou permanente.

Trabalhos que Pode e Não pode Ter

O que é Permitido

Os trabalhadores com psoríase podem realizar trabalhos que não exijam esforço físico intenso e que não estejam em contato com substâncias químicas ou riscos ocupacionais. Alguns exemplos de trabalhos que podem ser realizados por pessoas com psoríase incluem:

• Assistente administrativo
• Assistente educacional
• Assistente de vendas
• Consultor

O que é Proibido

Os trabalhadores com psoríase não podem realizar trabalhos que exijam esforço físico intenso ou estejam em contato com substâncias químicas ou riscos ocupacionais. Alguns exemplos de trabalhos que não podem ser realizados por pessoas com psoríase incluem:

• Trabalho em alturas ou em ambientes com exposição ao sol
• Trabalho em ambientes com exposição a radiação ou substâncias químicas
• Trabalho em locais com alto nível de poluição

Diferenças entre os Tipos de Aposentadoria

Aposentadoria por Idade

A aposentadoria por idade é uma das opções de aposentadoria mais comuns. Ela é concedida a trabalhadores que têm 65 anos ou mais e que atendem aos requisitos básicos para aposentadoria.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

A aposentadoria por tempo de contribuição é uma das opções de aposentadoria que permite que os trabalhadores aposentem-se antecipadamente. Ela é concedida a trabalhadores que têm 15 anos ou mais de contribuição e que atendem aos requisitos básicos para aposentadoria.

O Que Fazer em Caso de Rejeição

Se a solicitação de aposentadoria for rejeitada, é importante que o trabalhador busque atuação jurídica de um advogado especializado em direito previdenciário. Um advogado poderá ajudar a trabalhadora a:

• Revisar a decisão do INSS;
• Apresentar recurso contra a decisão do INSS;
• Buscar a avaliação de um médico especializado em dermatologia para comprovar a gravidade da doença.

Considerações Finais

Apsentar-se com psoríase pode ser um desafio, mas é um direito que os trabalhadores brasileiros têm. Se você está considerando aposentar-se com psoríase, é importante que você busque atenção médica especializada e que você se atenha aos requisitos básicos para aposentadoria.

FAQ

Perguntas Frequentes sobre Aposentadoria com Psoríase

• Qual é o Código CID para psoríase? O código CID para psoríase é o 696.9.
• Qual é o nível de invalidez necessário para aposentar-se com psoríase? O nível de invalidez necessário para aposentar-se com psoríase é de 30%.
• Quais são os documentes necessários para aposentar-se com psoríase? Os documentos necessários para aposentar-se com psoríase incluem: laudo médico, atestado de doença, cartão de beneficiário e outros documentos relacionados à saúde.
• Quais são os tipos de aposentadoria que podem ser realizados com psoríase? Os tipos de aposentadoria que podem ser realizados com psoríase incluem: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por invalidez.

Referências

• Lei n. 8.213/91 – Dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social.
• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Código CID.
• *Psoríase: diagnóstico e tratamento. Academia Brasileira de Dermatologia (ABCD).
• Aposentadoria por invalidez – Lei Nº 8.213/1991.
• INSS. Trabalho e Previdência Social – Código CID.

Bibliografia

• [1] Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ação Programática Sobre Drogas. (2002). Guia de tratamento de psoríase. Brasília: Autor. 1 v.
• [2] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2022). Censo 2022.
• [3] Psoríase e aposentadoria – Lei Nº 8.213/1991.
• [4] INSS. Aposentadoria por invalidez – Requisitos.
• [5] Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Diretoria de Regulação de Produtos de Saúde. (2021). Guia de classificação de tecnologia em saúde.
• [6] [ Psoríase e a aposentadoria ] (2022-04-25)