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Conheça Os Direitos Para Aposentado: Auxílio Doença no Brasil
O auxílio por doença é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que perderam a capacidade de trabalho devido a uma doença ou lesão. Muitos aposentados imaginam que não são elegíveis para receber este auxílio, mas a realidade é que eles podem ser beneficiados caso atendam a certos requisitos. Neste artigo, iremos explorar os direitos dos aposentados em relação ao auxílio por doença e como eles podem se candidatar.
Requisitos para Recepção do Auxílio por Doença
Os aposentados que desejam receber o auxílio por doença devem atender a certos requisitos estabelecidos pelo INSS. Os principais requisitos incluem:
- Perda de capacidade laborativa: O aposentado deve apresentar uma doença ou lesão que impossibilite o exercício de atividades laborais.
- Documentação médica: O aposentado precisa fornecer documentos médicos que comprovem a doença ou lesão, bem como a gravidade do caso.
- Afastamento do trabalho: O aposentado deve ter sido afastado do trabalho por pelo menos 15 dias.
Tipos de Doenças que Podem Qualificar para o Auxílio
Não é necessário que a doença seja grave para qualificar o aposentado para o auxílio por doença. Muitas condições podem ser consideradas para a qualificação, incluindo:
- Enxaqueca crônica
- Doenças do coração
- Doenças neurológicas
- Doenças mentais
- Lesões de esportes
Como se Candidatar ao Auxílio por Doença
Os aposentados que desejam se candidatar ao auxílio por doença precisam seguir esses passos:
- Entrar no Portal do INSS: O aposentado pode entrar no portal do INSS para preencher o requerimento de solicitação de auxílio por doença.
- Preencher o Formulário de Solicitação: O aposentado precisa preencher o formulário de solicitação e anexar os documentos médicos.
- Envio dos Documentos: O aposentado precisa enviar os documentos para o INSS.
- Avaliação do Caso: O INSS avaliará a solicitação e decidirá sobre a concessão do benefício.
Requisitos de Documentação
Os aposentados precisam fornecer os seguintes documentos ao requerer oauxílio por doença:
- Histórico médico
- Laudo de avaliação médica
- Laudo de exames médicos
- Atestado médico
Valor do Auxílio por Doença
O valor do auxílio por doença varia de acordo com a renda mensal do aposentado. O valor mínimo é de R$ 1.039,00 e o valor máximo pode chegar a R$ 4.115,24.
Diferenças entre o Auxílio por Doença e o Auxílio-doença
É importante notar que há diferenças entre o auxílio por doença e o auxílio-doença. O auxílio por doença é concedido aos trabsalhadorese que perderam a capacidade de trabalho temporariamente, enquanto o auxílio-doença é concedido aos trabalhadores que perderam a capacidade de trabalho permanentemente.
Conclusão
Em resumo, os aposentados podem receber o auxílio por doença caso atendam a certos requisitos estabelecidos pelo INSS. É importante lembrar que o valor do auxílio varia de acordo com a renda mensal do aposentado e que há diferenças entre o auxílio por doença e o auxílio-doença. Se você é um aposentado que gostaria de saber mais sobre seu direito ao auxílio por doença, é importante procurar aconselhamento profissional.
FAQ
- O que é o auxílio por doença? O auxílio por doença é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que perderam a capacidade de trabalho devido a uma doença ou lesão.
- Quais são os requisitos para se candidatar ao auxílio por doença? Os principais requisitos incluem a perda de capacidade laborativa, documentação médica e afastamento do trabalho.
- Como posso se candidatar ao auxílio por doença? Os aposentados podem entrar no Portal do INSS, preencher o formulário de solicitação e anexar os documentos médicos.
- Valor do Auxílio por Doença
- Quais são os valores do auxílio por doença? O valor do auxílio por doença varia de acordo com a renda mensal do aposentado. O valor mínimo é de R$ 1.039,00 e o valor máximo pode chegar a R$ 4.115,24.
Referências
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Requisitos para o Auxílio por Doença.
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Valor do Auxílio por Doença.
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diferenças entre o Auxílio por Doença e o Auxílio-doença.
Esperamos que você tenha gostado do nosso artigo sobre aposentado pode receber auxilio doença.