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Requisitos e Processo para AUXÍLIO À RECLUSÃO no Brasil: O que É e Como Solicitar
O Auxílio Reclusão é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que se encontram hospitalizados ou em tratamento médico e não podem trabalhar. Este benefício visa garantir a mínima necessidade de quem está impossibilitado de trabalhar por razões de saúde.
Requisitos Para O Auxílio Recluão
Para ter direito ao Auxílio Reclusão, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ser trabalhador formal, com contribuições mínimas ao INSS;
- Estar impossibilitado de trabalhar devido a uma doença ou lesão que exija tratamento hospitalar;
- Estar afastado do trabalho por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não;
- Ter contribuições ao INSS, como salário-família, ou contribuições especiais, como o salário-maternidade;
- Não estar aposentado ou em licença-maternidade;
Tipos de Reclusão
O INSS reconhece dois tipos de reclusão:
- Reclusão devido ao trabalho: quando o trabalhador se afasta do trabalho devido a uma lesão ou doença relacionadas ao trabalho;
- Reclusão não devido ao trabalho: quando o trabalhador se afasta do trabalho por motivo de doença ou lesão que não tenha relação com o trabalho;
Benefícios do Auxílio Reclusão
O Auxílio Reclusão fornece aos trabalhadores alguns benefícios importantes:
- Pelo beneficio do auxilio reclusa, a trabalhador recebe uma renda mensal, calculada sobre as contribuições ao INSS feitas;
- A renda mensal é equivalente a 50% do salário mínimo por 1 mês;
- A prestação mensal é equivalente a 50% do salário mínimo por 1 mês;
- O trabalhador também tem direito à auxilio do seu filhos maiores até 21anos com deficiência física, auditiva, visual ou intelectual, independentemente da renda do trabalhador.
Instrução Para Pedir O Auxiliary Reclução
Para pedir o Auxílio Reclusão, o trabalhador deve seguir os seguintes passos:
Passo 1: Verificar o Direito ao Benefício
Verifique se você atende aos requisitos necessários para receber o Auxílio Reclusão. É possível verificar online, através do portal do INSS.
Passo 2: Iniciar o Processo
Após verificar o seu direito ao benefício, inicie o processo online ou presencialmente no INSS, apresentando os documentos necessários.
Passo 3: Apresentar Documentos
Para iniciar o processo, é necessário apresentar os documentos seguintes:
- Carteira de Trabalho: é necessário apresentar a carteira de trabalho atualizada com todas as suas informações atualizadas;
- Relatório Médico: é necessário apresentar um relatório médico que justifique a impossibilidade de trabalhar;
- Comprovante de Contribuição: é necessário apresentar um comprovante de contribuições ao INSS feitas nos últimos 12 meses.
Passo 4: Aguardar a Decisão
Após a submissão dos documentos, é necessário aguardar a decisão do INSS. A decisão pode ser emitida online ou por meio de comunicação escrita.
Conclusão
O Auxílio Reclusão é um benefício previdenciário essencial para os trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por motivos de saúde. É importante atender aos requisitos necessários e seguir os procedimentos corretos para pedir o benefício.
Dicas Para Pedir O Auxiliary Reclusão
- Antes de iniciar o processo, é importante verificar se você tem direito ao benefício;
- É fundamental apresentar os documentos necessários para evitar atrasos no processo;
- É possível solicitar o auxílio recluão online ou presencialmente no INSS;
Faq
1. Qual é o requisito para se candidatar ao auxílio?
Você tem que ser um trabalhador formal e ter contribuições ao INSS.
2. Quem é qualificado para benefício da prestação recluão?
Cidadão que é trabalhador e tem contribuições ao INSS e que não pode trabalhar mais.
3. Quando não é devido ao trabalho o auxilio reclusão recluão?
É devido à doença ou lesão que tem nenhuma relação com o trabalho.
Referências
- Auxílio Reclusão , INSS. Disponível em: https://www.inss.gov.br/servicos/servicos-do-inss/auxilio-reclusao/;
- Intruções do auxílio reclusa, INSS. Disponível em: https://www.inss.gov.br/servicos/servicos-do-inss/auxilio-reclusao/instrucoes/;
- Auxilio reclução - o benefício para trabalhadores que não podem mais trabalhar, Portal Empresas. Disponível em: https://portal empresas. com/servicos/servicos-do-inss/auxilio-reclusao/.