Permissão para Amamentação por 15 Dias: Conheça os Direitos da Mãe Brasileira

A licença amamentação é um direito garantido por lei ao trabalhador(a) que está amamentando seu filho(a) recém-nascido(a). Este benefício visa proporcionar uma base segura e saudável para a mãe e seu bebê durante a amamentação, permitindo que ambas tenham tempo e tranquilidade para cuidar da saúde do bebê.

Durante os 15 primeiros dias de vida, a mãe deve estar à disposição na UTI neonatal ou no recinto da maternidade para qualquer evento suspeito em seu bebê, como por exemplo, a troca de meia ou quando o bebê chora sem razão, e que possa indicar problemas respiratórios, cardíacos ou outras condições que precisam de intervenção médica.

Lembre-se de que o bebê nasce vulnerável, com poucos mecanismos de defesas e com um sistema imunológico ainda em desenvolvimento. Por isso, é fundamental que a mãe esteja disponível para cuidar do bebê durante a amamentação e garanta que o bebê tenha contato com a mãe.

Benefícios da Licença Amamentação

A licença amamentação traz vários benefícios tanto para a mãe quanto para o bebê. Alguns dos principais benefícios incluem:

Saúde e bem-estar

• A alimentação materna é a melhor opção para a saúde do bebê;
• A amamentação reduz o risco de doenças como otite, resfriados, diarreia e pneumonia;
• A produção de leite materno estimula a glândula mamária e melhora o fluxo de leite.

Redução estresse e ansiedade

• A amamentação permite que a mãe tenha tempo para se recuperar e relaxar;
• O contato físico entre mãe e bebê reduz o estresse e ansiedade;
• A amamentação ajuda a desenvolver um vínculo positivo entre mãe e bebê.

Efeitos na saúde futura

• A amamentação reduz o risco de obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares no futuro;
• A amamentação melhora o desenvolvimento cognitivo e neurológico do bebê;
• A amamentação é fundamental para o desenvolvimento do sistema imunológico do bebê.

Como obter a licença amamentação

Para obter a licença amamentação, é necessário seguir os seguintes passos:

Registrar a maternidade

• O trabalhador(a) deve registrar a maternidade no local de trabalho;
• É fundamental fornecer informações precisas sobre a gravidez e o parto.

Peço a licença amamentação

• O trabalhador(a) deve solicitar a licença amamentação ao empregador ou ao médico;
• É fundamental fornecer informações precisas sobre a duração da licença e os horários de trabalho.

Aceite a licença

• O empregador deve aceitar a solicitação de licença amamentação;
• O empregador deve fornecer informações sobre os benefícios da licença amamentação.

Direitos da mãe durante a licença amamentação

Durante a licença amamentação, a mãe tem o direito a:

Tempo de descanso

• A mãe tem direito a 15 dias de licença amamentação;
• A mãe tem o direito a descanso e repouso.

Horários de trabalho

• A mãe pode negociar os horários de trabalho com o empregador;
• A mãe tem o direito a não trabalhar durante os 15 dias de licença.

Apoio

• A mãe tem o direito a apoio e assistência do empregador;
• A mãe pode solicitar apoio para cuidar do bebê.

Conclusão

A licença amamentação é um direito fundamental da mãe que está amamentando seu bebê. É fundamental que a mãe esteja à disposição da UTI neonatal ou do ambiente hospitalar, para poder cuidar bem do bebê ao menos nos primeiros 15 dias. Além disso, a amamentação traz vários benefícios tanto para a mãe quanto para o bebê, como redução estresse e ansiedade, redução de doenças, e efeitos positivos na saúde futura.

Lembre-se, a amamentação é um ato de amor e responsabilidade!

Perguntas frequentes

Quais são meus direitos durante a licença amamentação?

• A mãe tem direito a 15 dias de licença amamentação;
• A mãe tem o direito a descanso e repouso;
• A mãe pode negociar os horários de trabalho com o empregador.

Como solicitar a licença amamentação?

• O trabalhador(a) deve registrar a maternidade no local de trabalho;
• O trabalhador(a) deve solicitar a licença amamentação ao empregador ou ao médico;

Quais são os benefícios da amamentação?

• A amamentação reduz o risco de doenças;
• A amamentação melhora o desenvolvimento cognitivo e neurológico do bebê;
• A amamentação é fundamental para o desenvolvimento do sistema imunológico do bebê.

Referências

• Leis nº 9865/99 e 13.257/2016;
• Resolução do CONASES nº 7, de 2015;
• Orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ligações

• Ministério da Saúde: www.saude.gov.br;
• Organização Mundial da Saúde (OMS): www.who.int;
• CONASES: www.conases.gov.br.

Este artigo visa fornecer informações precias e objetivas sobre a licença amamentação. Lembre-se de que a amamentação é um ato fundamental para a saúde e bem-estar do bebê e da mãe. É fundamental que a mãe esteja à disposição da UTI neonatal ou do ambiente hospitalar para cuidar bem do bebê nos primeiros 15 dias.