Defensoria Pública do Estado de São Paulo: CNPJ e Contato

Defensoria Pública no Estado de São Paulo: Uma Visão sobre o CNPJ

Introdução

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo é uma instituição fundamental na prestação de serviços jurídicos aos cidadãos, garantindo o exercício da cidadania e os direitos das pessoas mais vulneráveis. Dentro da estrutura da Defensoria Pública de São Paulo, o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) desempenha um papel crucial para a identificação e a organização das unidades e serviços oferecidos pela instituição.

Importância do CNPJ para a Defensoria Pública

O CNPJ é um número de identificação único para as empresas e organizações no Brasil, concedido pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Economia. Para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o CNPJ é essencial para:

• Identificação: O CNPJ serve como um número de identificação único para as unidades da Defensoria Pública, facilitando o acesso a informações e serviços ofertados pela instituição.
• Organização: O CNPJ ajuda a organizar as unidades e serviços da Defensoria Pública, permitindo a criação de relatórios e estatísticas sobre os serviços prestados.
• Transparência: O CNPJ contribui para a transparência da Defensoria Pública, permitindo que a sociedade tenha acesso às informações sobre os serviços ofertados.

CNPJ da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo tem seu próprio CNPJ, que é utilizado para identificar e organizar as unidades e serviços da instituição. O CNPJ da Defensoria Pública do Estado de São Paulo é 43.388.555/0001-01.

Funcionamento da Defensoria Pública no Estado de São Paulo

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo é uma instituição que oferece serviços jurídicos gratuitos aos cidadãos, com foco na defesa dos direitos das pessoas mais vulneráveis. Os serviços ofertados pela Defensoria Pública incluem:

• Aconselhamento Jurídico: A Defensoria Pública oferece aconselhamento jurídico gratuito a quem o necessitar.
• Defesa em Processos Judiciais: Os defensores públicos defendem os clientes em processo judicial.
• Representação em Tribunais: A Defensoria Pública representa os clientes em tribunais.

Unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo tem várias unidades espalhadas pelo estado, cada uma oferecendo serviços específicos. Algumas das unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo incluem:

• Defensoria Pública de São Paulo: É a unidade central da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, responsável por coordenar os serviços ofertados.
• Defensoria Pública de Regiões: Existem várias defensorias públicas de regiões espalhadas pelo estado, que operam como unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Serviços Ofertados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo oferece uma ampla gama de serviços, incluindo:

• Aconselhamento Jurídico: A Defensoria Pública oferece aconselhamento jurídico gratuito a quem o necessitar.
• Defesa em Processos Judiciais: Os defensores públicos defendem os clientes em processo judicial.
• Representação em Tribunais: A Defensoria Pública representa os clientes em tribunais.
• Assessoria: A Defensoria Pública oferece aconselhamento jurídico e assistência em questões de Direitos Humanos.

Experiência da Defensoria Pública no Estado de São Paulo

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo tem uma experiência vasta na prestação de serviços jurídicos gratuitos. Com anos de atuação, a Defensoria Pública já ofereceu serviços a milhares de clientes, com êxito na defesa dos direitos dos mais vulneráveis.

Maior Impacto da Defensoria Pública no Estado de São Paulo

O maior impacto da Defensoria Pública no Estado de São Paulo é a defesa dos direitos dos mais vulneráveis. Com serviços gratuitos ofertados, a Defensoria Pública garante que a sociedade tenha acesso a serviços de qualidade. Além disso, a Defensoria Pública contribui para a justiça social, pois defende os direitos de quem mais necessita.

Chamada para Ação

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo chama a atenção de todos para a necessidade de prestação de serviços de qualidade, gratuitos e acessíveis a todos. A Defensoria Pública é uma instituição essencial para a sociedade, pois garante a cidadania e os direitos das pessoas mais vulneráveis.

Conclusão

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo é uma instituição fundamental para a prestação de serviços jurídicos gratuitos, garantindo a cidadania e os direitos das pessoas mais vulneráveis. O CNPJ da Defensoria Pública é essencial para a identificação e a organização das unidades e serviços ofertados pela instituição.

Perguntas Frequentes (FAQ)

• O que é o CNPJ?
  • O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) é um número de identificação único para as empresas e organizações no Brasil, concedido pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Economia.
• Qual é o CNPJ da Defensoria Pública do Estado de São Paulo?
  • O CNPJ da Defensoria Pública do Estado de São Paulo é 43.388.555/0001-01.
• Qual é o funcionamento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo?
  • A Defensoria Pública do Estado de São Paulo é uma instituição que oferece serviços jurídicos gratuitos aos cidadãos, com foco na defesa dos direitos das pessoas mais vulneráveis.
• Como posso entrar em contato com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo?
  • Você pode entrar em contato com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo pelos seguintes meios de comunicação:
  • Telefone:
  • E-mail:

Referências

• Portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: O portal oficial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo pode ser acessado na URL https://www.defensoriapublica.sp.gov.br/.
• Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950: Esta lei instituiu a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

[1] Portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, consultado em 15 de março de 2023.