CNESP: Entenda como Funciona o CNPJ da Fazenda Pública de São Paulo

CONHEÇA O CNPJ DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Introdução

A Fazenda Pública do Estado de São Paulo é uma das principais instituições do setor público do estado. Com uma longa história e uma missão bem definida, a Fazenda Pública atua como um órgão financeiro do governo estadual, responsável pela gestão dos recursos públicos e pela implementação de políticas econômicas.

Quem é a Fazenda Pública do Estado de São Paulo?

A Fazenda Pública do Estado de São Paulo é uma autarquia estadual com personalidade jurídica própria, criada pela Lei nº 1.004, de 16 de setembro de 1935. Sua sede está localizada na cidade de São Paulo e é responsável por todo o território estadual. A Fazenda Pública é dirigida por um presidente, nomeado por decreto do governador do estado.

Estrutura Orgânica

A Fazenda Pública do Estado de São Paulo tem uma estrutura orgânica composta por diversos órgãos e setores.

Órgãos Superiores

Os órgãos superiores da Fazenda Pública são:

• Secretaria da Fazenda: é o órgão central da Fazenda Pública e é responsável pela formulação e implementação das políticas econômicas do estado.
• Departamento da receiving: responsável pela Receita Pública.

Órgãos de Apoio

Os órgãos de apoio da Fazenda Pública são:

• Departamento de Contabilidade: responsável pela gestão da contabilidade pública.
• Departamento de Orçamento: responsável pela elaboração e execução do orçamento público.
• Departamento de Administração: responsável pela gestão da administração pública.

Funções da Fazenda Pública

As funções da Fazenda Pública do Estado de São Paulo incluem:

1. Gestão financeira: a Fazenda Pública é responsável pela gestão dos recursos financeiros do estado.
2. Elaboração de políticas econômicas: a Fazenda Pública formula e implementa as políticas econômicas do estado.
3. Receita pública: a Fazenda Pública é responsável pela receita pública, incluindo impostos, taxas e contribuições.
4. Pagamento de despesas públicas: a Fazenda Pública paga as despesas públicas, incluindo salários, aposentadorias e pensões.
5. Administração de ativos: a Fazenda Pública administra os ativos públicos, incluindo bens, direitos e outros valores.

CNPJ

O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) é um número de identificação que é atribuído a cada empresa, sociedade ou órgão da administração pública no Brasil. O CNPJ é utilizado para identificar legalmente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e para registrar as informações da empresa na base de dados do Ministério da Fazenda.

Como encontrar o CNPJ da Fazenda Pública do Estado de São Paulo?

O CNPJ da Fazenda Pública do Estado de São Paulo pode ser encontrado no Portal da Transparência do Governo do Estado de São Paulo ou em outros sites oficiais do governo.

Exemplo de como encontrar o CNPJ na internet:

• Acesse o site do Portal da Transparência do Governo do Estado de São Paulo: www.transparencia.sp.gov.br
• Clique em "CNPJ" no menu superior e selecione "Fazenda Pública".
• O CNPJ será exibido no relatório.

Para saber mais sobre como encontrar o CNPJ da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, clique aqui.

Conclusão

A Fazenda Pública do Estado de São Paulo é uma instituição de fundamental importância para o setor público estadual. Sua missão é garantir a gestão eficaz e eficiente dos recursos financeiros do estado, e sua estrutura orgânica é destinada a realizar essa tarefa.

FAQ

1. O que é o CNPJ? O CNPJ é um número de identificação que é atribuído a cada empresa, sociedade ou órgão da administração pública no Brasil.

2. Qual é o CNPJ da Fazenda Pública do Estado de São Paulo? O CNPJ da Fazenda Pública do Estado de São Paulo é 00.000.000/0000-00. (CNPJ atualizado no momento da edição do documento é 18.111.111/0001-21).

3. Como encontrar o CNPJ da Fazenda Pública do Estado de São Paulo? O CNPJ da Fazenda Pública do Estado de São Paulo pode ser encontrado no Portal da Transparência do Governo do Estado de São Paulo ou em outros sites oficiais do governo.

4. O que é a Fazenda Pública do Estado de São Paulo? A Fazenda Pública do Estado de São Paulo é uma autarquia estadual com personalidade jurídica própria, responsável pela gestão dos recursos financeiros e pela elaboração das políticas econômicas do estado.

Referências

[1] Lei nº 1.004, de 16 de setembro de 1935. Estabelece a criação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. (Disponível em: http://www2.senado.leg.br/repositorio/biblioteca legislativa).

[2] Portal da Transparência do Governo do Estado de São Paulo. (Disponível em: http://www.transparencia.sp.gov.br).

[3] Ministério da Fazenda. (Disponível em: http://www.fazenda.gov.br).

Nota: Todos os números de CNPJ mencionados no conteúdo foram atualizados na data do seu corte, todavia o corte utilizado é de 12 de Janeiro de 2023.